1. ACEITAÇÃO DOS TERMOS

Ao acessar, navegar ou utilizar quaisquer serviços do blog Professor na Prática, você declara ter lido, compreendido e aceitado integralmente estes Termos e Condições. Caso não concorde com qualquer disposição aqui estabelecida, recomenda-se a imediata descontinuação do uso.

2. DEFINIÇÕES

  • "Blog": refere-se ao sítio eletrônico Professor na Prática e todo seu conteúdo;

  • "Usuário": qualquer pessoa que acesse, utilize ou interaja com o Blog;

  • "Conteúdo": textos, imagens, vídeos, materiais digitais, planos de aula e quaisquer outros recursos disponibilizados;

  • "Serviços": funcionalidades oferecidas, incluindo download de materiais, comentários e newsletter.

3. PROPRIEDADE INTELECTUAL
3.1. Todo o Conteúdo publicado no Blog é protegido pela Lei 9.610/98 (Lei de Direitos Autorais) e legislação correlata;
3.2. São permitidos: download para uso pessoal, compartilhamento com atribuição de créditos e citações conforme limites legais;
3.3. São expressamente vedados: modificação, distribuição comercial, republicação integral, criação de obras derivadas sem autorização prévia por escrito;
3.4. Infratores estarão sujeitos às sanções civis e penais cabíveis.

4. CONDUTA DO USUÁRIO
4.1. Ao utilizar os Serviços, o Usuário compromete-se a:

  • Fornecer informações verídicas;

  • Respeitar a legislação brasileira;

  • Manter conduta ética e profissional;
    4.2. São proibidas as seguintes condutas:

  • Publicação de conteúdo ofensivo, discriminatório ou ilegal;

  • Prática de spam ou divulgação não autorizada;

  • Tentativas de violação da segurança do Blog;

  • Uso de robôs, crawlers ou outros métodos de extração automática de dados.

5. MATERIAIS E RECURSOS EDUCACIONAIS
5.1. Os materiais disponibilizados possuem caráter sugestivo e informativo;
5.2. O Blog não se responsabiliza por:

  • Adaptações realizadas pelos usuários;

  • Resultados obtidos com a aplicação dos materiais;

  • Conformidade com legislações educacionais específicas de cada localidade.

6. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
6.1. O Blog disponibiliza seu Conteúdo "como está", não oferecendo garantias de qualquer natureza;
6.2. Em nenhuma hipótese o Blog será responsabilizado por:

  • Danos diretos, indiretos, incidentais ou consequenciais;

  • Perda de dados ou oportunidades;

  • Prejuízos resultantes do uso ou incapacidade de uso dos Serviços.

7. LINKS E CONTEÚDO DE TERCEIROS
7.1. O Blog pode conter links para sites externos;
7.2. Não nos responsabilizamos pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas de terceiros;
7.3. Indicações de produtos ou serviços caracterizam-se como meras sugestões, não constituindo vínculo comercial.

8. PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS
8.1. O tratamento de dados pessoais rege-se pela Lei 13.709/18 (LGPD) e nossa Política de Privacidade;
8.2. Ao utilizar o Blog, você consente com a coleta e tratamento de dados conforme disposições legais.

9. MODIFICAÇÕES DOS TERMOS
9.1. Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos a qualquer momento;
9.2. Alterações entrarão em vigor imediatamente após sua publicação no Blog;
9.3. O uso continuado dos Serviços após modificações constitui aceitação tácita das novas condições.

10. DISPOSIÇÕES GERAIS
10.1. Estes Termos regem-se pela legislação brasileira;
10.2. Eventuais controvérsias serão resolvidas no foro da comarca onde o Blog mantém sua sede;
10.3. A tolerância em caso de descumprimento não constituirá novação ou renúncia a direitos.

11. CONTATO

E-mail: professornapratica1@gmail.com